NOTA À IMPRENSA

Nós, professores e sindicalistas do Coletivo “APEOESP Na Escola e Na Luta” do Vale do Ribeira, informamos que no último dia 17 de junho de 2010 aconteceu novamente a eleição para o Conselho Regional de Representantes (CRR) e Conselho Estadual de Representantes (CER) da Subsede do Vale do Ribeira da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. De um total de 755 votos – participação recorde - depositados em 20 urnas nos 13 municípios vinculados à Subsede, o nosso Coletivo, mais uma vez, conseguiu eleger a maioria dos conselheiros estaduais e regionais. Esta confirmação foi uma grande vitória dos professores do Vale do Ribeira, que clamavam por muitas mudanças na maneira de agir do nosso sindicato.

Veja a relação dos conselheiros regionais eleitos (Coletivo “APEOESP Na Escola e Na Luta” em negrito):

Ana Lúcia Cugler (Registro) - 369 votos; Nilton Godoy (Registro) - 366 votos; Conceição Aparecida da Silva (Cajati) - 342 votos; Irineu da Boaventura Pedroso (Eldorado) - 333 votos; Aparecida Leandro (Registro) - 330 votos; André Murtinho Ribeiro Chaves (Cananéia) - 326 votos; João Marcelo Xavier (Cananéia) - 320 votos; Maria Marques (Registro) - 315 votos; Washington Quintilhano de Souza (Cajati) - 312 votos; Hélder dos Santos de Oliveira (Cananéia) - 306 votos; Paulo César Franco (Iguape) - 296 votos; Valdemir Gonzaga (Registro) - 291 votos; Valdemir Adorno (Registro) - 284 votos; Isabel Patekoski (Pariquera-Açu) - 280 votos; Rita Flor (Cajati) – 280 votos.

Destes, os 9 primeiros foram também eleitos conselheiros estaduais. Também fizemos maioria.

Um pequeno histórico da atual eleição

Este processo eleitoral já havia começado em 08 de dezembro de 2009 e o nosso Coletivo de oposição já havia eleito naquela data a maioria do conselheiros regionais e estaduais, num total de 512 votantes. Alguns dias após o pleito, a atual coordenação da Subsede – pertencente à corrente denominada Articulação Sindical - encaminhou um pedido à Comissão Eleitoral Estadual – composta na sua maioria pela mesma corrente política – para impugnar o processo, pois teria havido, segundo eles, reduzida votação, em razão de tumultos causados por nosso Coletivo. Infelizmente, a Comissão Estadual aceitou o pedido de cancelamento. No entanto, até hoje não nos foi divulgado o motivo oficial disto, mesmo tendo solicitado por 5 vezes detalhes da apuração e da razão de tal “irregularidade”.

Reiteramos a todos o que de fato ocorreu naquele fim de ano: a atual coordenação ignorou as posições de conselheiros, representantes de escola e até de integrantes da Comissão Eleitoral Regional que pediam que fosse respeitado o regimento das eleições e as orientações eleitorais, que mostrava que as urnas deveriam ter 2 mesários e 2 fiscais, divididos por tendências políticas. A Articulação Sindical não respeitou estas orientações, pois queria colocar até 3 pessoas de sua corrente e nenhum nosso em urnas com muitos votos, direcionando os nossos mesários e fiscais para urnas com pouco número de votantes.Obviamente uma manobra para evitar fiscalização e a paridade (igualdade).

Não aceitamos e jamais aceitaremos um processo eleitoral sem paridade na condução e fiscalização e por isto, não permitimos que as urnas saíssem da Subsede em direção aos 13 municípios do Vale do Ribeira. Não houve qualquer agressão, como foi divulgado por alguns integrantes da coordenação. Houve sim um atraso de cerca de 2 horas e só quando um integrante da Comissão Eleitoral Estadual chegou e foi reconhecida a nossa posição é que deixamos as urnas saírem. Fatos que não atrapalharam o processo eleitoral, pois a eleição teve 512 votos, amostra mais do que suficiente do total de 1700 filiados da nossa Subsede regional. Numa eleição com voto facultativo e que não existe quórum, uma votação representativa.

Assim, a Comissão Eleitoral Estadual da APEOESP, em São Paulo, ficou de remarcar a nova eleição desde o fim do ano passado e 6 meses depois, após muita angústia e espera por parte dos professores que já haviam escolhido os seus representantes, foi marcada a nova eleição para o dia 17 de junho último. Felizmente, este processo eleitoral foi mais tranqüilo e organizado, pois desde o começo foi garantia a paridade pela Comissão Eleitoral Estadual (aquela que havíamos exigido em dezembro), ou seja, condições iguais na condução e na fiscalização. Dado o acirramento da disputa, tivemos 243 votos a mais do que a eleição cancelada o que só serviu para confirmar a mesma posição: os professores querem mudanças, pois elegeram novamente a maioria do Conselho com membros da oposição, do nosso Coletivo “APEOESP Na Escola e Na Luta” do Vale do Ribeira.

Uma marca interessante desta eleição foi a intensa participação de professores das redes municipais, não apenas de Registro, mas também de Barra do Turvo, Iporanga, Cajati, Iguape e Cananéia.

Primeiros passos

De agora em diante, os conselheiros regionais e estaduais eleitos devem tomar posse, reorganizar a sua estrutura de cargos (“enxugar”) e dar um retorno rápido aos seus associados. Mas a atual coordenação tem que convocar os 15 conselheiros eleitos para a posse. Esperamos que isto aconteça logo, já que esperamos mais de 6 meses entre a primeira vitória e esta. Teríamos 1 ano e 6 meses, agora teremos apenas 1 ano. E queremos trabalhar. Só após esta posse haverá a escolha da coordenação e esperamos que seja de luta.

A educação no estado de São Paulo e em diversos municípios está numa situação de extrema precariedade, baseada apenas em índices (meritocracia), esquecendo-se da parte principal, a pedagógica. Nossa prioridade agora é fazer o sindicato funcionar, defender o professorado, lutar pela qualidade de ensino e por condições de trabalho dignas. Uma luta que não vinha acontecendo na grande maioria dos municípios. Também precisamos reorganizar o cadastro de sócios, que como constatado nas escolas, está desatualizado.

Retornaremos às escolas não só para agradecer a votação, mas para começarmos a dialogar com os professores no chão da escola, e assim termos um panorama da educação no Vale do Ribeira. De antemão, já sabemos que as condições de trabalho tanto na esfera estadual quanto nas municipais estão degradantes e isto significa que teremos muito trabalho pela frente, o que se torna maior devido ao reduzido tempo que teremos.

Concepção de sindicato

As principais mudanças na condução da Subsede serão de método e de conteúdo ideológico. A APEOESP, na nossa opinião, funciona hoje de forma autoritária, impedindo a participação ampliada de seus sócios. Queremos ampliar a participação dos REs (representantes de escola), a instância principal de nosso funcionamento, que dialoga com a base. O conteúdo das discussões nas reuniões de RE também é pobre, apenas repassando resoluções da central. Temos que ser atores e construir de forma participativa a atuação sindical, discutindo e praticando temas importantes para os professores, como a legislação educacional, a relação da escola com a sociedade e potencializando os benefícios que se ganha quando o professor se torna sócio da APEOESP.

André, Conceição, Hélder, Heverson, Irineu, João Marcelo, Paulinho, Rita Flor e Washington e demais apoiadores.

Vale do Ribeira, 21 de junho de 2010

Coletivo “APEOESP Na Escola e Na Luta”
Vale do Ribeira

Aos Mestres do Vale do Ribeira,

Nós, professores da oposição - Coletivo “APEOESP na Escola e na Luta” - acreditamos que somente com um sindicato forte e combativo faremos frente ao governo que responsabiliza os professores pelas mazelas do sistema educacional.

Como profissionais responsáveis pela formação das futuras gerações, lutamos por remuneração decente, condições dignas de trabalho, plano de carreira e concurso público para todos os profissionais da educação, além de uma decente e justa aposentadoria que garanta qualidade de vida.
Entendemos que o respeito às divergências é pressuposto da democracia e que transparência e paridade são fundamentais para garantir a lisura de qualquer processo eleitoral.

Compreendemos ainda que o trabalho sindical também ocorre todos os dias no chão da escola, onde a APEOESP deve estar sempre presente. Portanto, não devemos e não fazemos campanha sindical com ataques individuais, somos todos educadores, mesmo quando não estamos em sala de aula.

Em respeito à categoria, que merece um sindicato atuante, reafirmamos nossa candidatura e compromisso com os profissionais docentes e conclamamos a categoria para que confirme sua escolha pela mudança. Conheça nossas propostas e vote pela renovação.

Escreva-nos: naescolaenalutavaledoribeira@gmail.com

Este é o Coletivo "APEOESP na Escola e na Luta"

Estas são as nossas propostas:

Veja o nosso Cartaz que está em praticamente todas as escolas do Vale do Ribeira

Esclarecimento aos Mestres do Vale do Ribeira

A atual coordenação – e não diretoria, como se intitularam - da subsede regional da APEOESP do Vale do Ribeira finalmente se comunicou com os seus associados! E para surpresa nossa, não foi para mostrar trabalho, proposta ou informação. Sua carta foi apenas para atacar o Coletivo “APEOESP na Escola e na Luta” , nossa forma atuante e concepção sindical.

Não queríamos entrar em detalhes, mas muitos professores que presenciaram os fatos e estão indignados com as fofocas, pediram-nos para responder publicamente. Também ficou claro para todos que a atual coordenação usa a máquina da APEOESP para fazer a sua campanha: logotipo do sindicato, assinatura da coordenação e recursos financeiros para postagem de centenas de cartas.

Sem nenhuma consulta à base.

Tudo o que está em cinza é o que a articulação sindical escreveu.

Tudo o que está em verde e itálico é a nossa resposta.

Informamos a todos os professores que devido a transtornos causados por uma das correntes que disputa a coordenação e direção da subsede do vale do ribeira, a comissão eleitoral estadual decidiu anular o resultado do último pleito realizado em 08/12/2009 e convocou novas eleições para o dia 17 de junho de 2010.

Quem causou transtorno? Nós que impedimos a saída das urnas pela manhã por não terem sido respeitadas as orientações eleitorais ou a atual direção que não queria a paridade (um de cada grupo) na fiscalização das urnas?

A Comissão Eleitoral Estadual decidiu anular com base em quê? Cadê o documento que comprova isto? Em nenhum documento - estatuto, regimento, orientações – do nosso sindicato prevê quórum de votantes. Mas prevê paridade nas eleições sindicais.

Informamos ainda, para conhecimento e esclarecimento aos professores as causas que levaram a anulação da referida eleição:

- no dia da eleição a ala dissidente, reforçada por mais ou menos 50 (cinquenta) pessoas vindas de sorocaba e baixada santista, chegou na subsede por volta das 06:30h da manhã tentando mudar as regras que já haviam sido acordadas pelos representantes e candidatos das chapas concorrentes, bem como referendadas pela comissão eleitoral regional;

Ala disssidente de quem? Nós não somos ala, muito menos dissidentes deste grupo. Somos um coletivo de educadores. Sempre nos posicionamos criticamente e esse é o nosso dever.

A APEOESP é um sindicato Estadual que tem 93 subsedes regionais. Não há nenhum problema em educadores de outras subsedes serem solidários conosco e contribuírem para que o Vale do Ribeira tenha uma coordenação atuante, combativa e presente nas escolas.

Não precisávamos mudar as regras, a paridade já constava do regimento e da orientação eleitoral elaborada pela própria comissão. A coordenação desta subsede é que não quis cumprir o documento da sua própria instituição.

Cabe lembrar que todos os presentes foram devidamente cadastrados e identificados com CPF e RG entregues antecipadamente, conforme o estabelecido. Eram 20 urnas: um mesário e um fiscal para cada qual.

- esse grupo tentou com grande pressão, ameaças e em altos brados invadir as salas onde se encontravam as urnas para a eleição, impedindo que os membros da comissão eleitoral regional dessem inicio a distribuição das mesmas aos mesários responsáveis pela coleta de votos;

Ninguém ameaçou ninguém. Apenas não aceitamos e não aceitaremos urna sem fiscalização. Quem nos ameaçavam eram os famosos “bate-pau” da CUT que não eram professores e nem estavam cadastrados.

- PARA INTERROMPER A DESCABIDA AÇÃO TRUCULENTA DOS DISSIDENTES LIGADOS À CORRENTE "APEOESP escola e na luta", a coordenação local solicitou o apoio da polícia militar para mediar esta situação constrangedora;

Pois é, quem chama a polícia para os professores é o governo que nos recebe com truculência. O sindicato deve ser instrumento de fortalecimento do professor, pois as divergências são discutidas e votadas em congresso e a partir daí as instâncias da APEOESP devem respeitá-las, portanto é incabível chamar a polícia para educadores que queriam apenas que as regras estabelecidas em outras instâncias da APEOESP fossem respeitadas.

A polícia não pode intimidar um grupo consciente dos seus direitos e deveres. Nem no confronto do Palácio dos Bandeirantes fomos intimidados. Enquanto isto, a coordenação atual seguia a cartilha do governo, furando a greve.

É importante lembrar que de tão descabida a situação, até o policial brincou: “para que nos chamaram aqui, isto é uma questão sindical”.

- como não se chegava a acordo nenhum, a comissão eleitoral regional entendeu que o razoável seria que todos fossem a delegacia de polícia para registrar boletim de ocorrência. Isso serenou um pouco aos ânimos do que pretendiam inviabilizar realização das eleições;

Após a recusa da coordenação em liberar as urnas com a paridade na fiscalização, os policiais – e, não a comissão – ameaçaram resolver o problema na delegacia. Lá a coordenação decidiu finalmente respeitar a paridade.

- por tudo isso, somente a partir das 12h30m, com mais de 4 horas de atraso, as equipes de mesários e fiscais iniciaram a partida da subsede com as urnas para percorrerem as escolas de registro e as dos outros municípios, fato que prejudicou a coleta de votos, impedindo a participação da maioria dos professores da região;

As primeiras urnas saíram às 11h00 para percorrer todas as escolas do Vale do Ribeira, inclusive as de Registro. Sobre a participação da maioria, pelo que consta, no histórico registrado, o número de professores que votam nunca ultrapassou 50% dos cerca de 1.600 filiados. Alguém sabe quando isto ocorreu? Houve fiscalização?

- durante o processo de apuração, no mesmo dia, os militantes da chapa dissidente em total desrespeito com os colegas e com o processo eleitoral em mais uma tentativa de tumultuar o trabalho jogaram na rua, pela janela do prédio da subsede (um sobrado), a lista de votação com a assinatura dos votantes do município de cajati.

Reiteramos que não somos dissidentes da articulação sindical. E porque jogaríamos uma urna pela janela onde obtivemos a grande maioria dos 34 votos? Fomos nós ou os fiscais da CUT que estavam bêbados, tumultuando a contagem e já desejavam impugnar a eleição? Queremos provas do que foi escrito.

Quem não tem proposta, faz fofoca.

Não podemos compactuar nem tolerar ações que afrontam a credibilidade da subsede e desrespeitam os professores de nossa região, só porque um grupo de dissidentes de discutível comportamento moral profissional, quer a todo custo tomar o poder desta instância sindical.

Não somos dissidentes. Não é preciso afrontar ninguém. A direção da subsede perdeu credibilidade no momento em que deixou de impulsionar as lutas como, por exemplo, deixando o processo de municipalização avançar pela região, vendo tudo de braços cruzados.

O poder desta instância sindical é a presença de todos os Representantes de Escolas da região. O voto e a participação podem garantir que a coordenação do sindicato seja fundamentada em preceitos de igualdade, liberdade de pensamento e busca cotidiana pela dignidade da nossa categoria, e não guiada pelo preconceito e total falta de respeito pelos educadores. Mudança já!

Quanto ao discutível comportamento moral, não é somente a nós que vocês ofendem, mas a todos aqueles que confiaram em nosso trabalho e nos elegeram representantes em nossas escolas e, considerando o resultado da eleição anulada, aqueles que querem mudanças.

Esse grupo, cujas lideranças são professores que chegaram a pouquíssimo tempo no vale do ribeira, além de difamar os colegas integrantes da atual coordenação regional, membros do cer e do crr, inventou, do nada, audiências públicas contreducaçãoa a municipalização do ensino nos municípios de cajati e cananéia, onde nã há sequer qualquer intenção das administrações em ampliar a abrangência da municipalização que já existe.

Nosso coletivo não tem lideranças, somos todos professores sindicalizados, alguns nascidos aqui e outros não. Digam-nos: que crime há nisso? Isto é relevante?

Não somos criadores, não inventamos nada.

Nada foi o que a atual coordenação fez para frear a municipalização nos últimos anos. Nas audiências públicas em que foram convidados e se omitiram, os governos tucanos que rezam a cartilha do Serra, afirmaram interesse em cumprir as metas do governo estadual quanto à municipalização.

Além disso, uma audiência pública é um momento de debate e reflexão sobre o que é favorável ou não em determinada circunstância. Não um mero movimento contra isto ou aquilo. A coordenação deveria seguir o exemplo de diretores de escola, coordenadores e professores atuantes, inclusive de Registro, que aceitaram o convite e participaram das audiências públicas.

Neste “pouquíssimo tempo” deixamos evidente nossa força de vontade e coragem para lutar tanto pela educação quanto pela preservação deste querido Vale do Ribeira.

Três candidatos desse grupo dissidente responderão na justiça por ameaça/pertubação da tranquilidade, tentativa de lesão corporal e injúria, conforme b.o's. Registrados pelas vítimas:

-heloísa laura poci e carvalho de almeida - funcionária da subsede;

-aparecida leandro da silva - conselheira secretária, e

-ana lúcia santos cugler - diretora e conselheira estadual.

Se toda divergência de concepção sindical virasse caso de polícia, nenhum sindicato funcionaria. No fundo a coordenação atual da APEOESP, que deveria defender os professores, passa a atacar com acusações e perseguições, assim como faz o governo Serra, usando a estrutura e a polícia para nos intimidar. Não nos intimidaremos. O sindicato deve ser autônomo, independente de governos e partidos políticos.

Quem está difamando quem? Por que será que deixaram passar mais de cinco meses para fazer um B.O. de fatos que consideram tão graves? E justamente agora, na véspera de novas eleições!

Todos que conhecem a subsede do vale do ribeira sabem o quanto a atual diretoria trabalha com dignidade e respeito aos colegas.

Todos? Estão muito enganados. Pelas andanças nas escolas, a grande maioria está revoltada com o abandono da direção e do não cumprimento de resoluções estatutárias e regimentais, como no período do provão dos OFA’s , quando a subsede se encontrou fechada, e durante a greve, com conselheiros estaduais “furando” o movimento, ou seja desrespeitando mais uma vez as deliberações da instituição sindical.

Isto mostra o quanto a diretoria da subsede do Vale do Ribeira está distante da escola. A maior pergunta dos professores nas escolas é: “o que o sindicato está fazendo?”

Pedimos a reflexão de todos para que não sejam enganados com falsas e incoerentes promessas e que procurem conhecer os seus candidatos e suas verdadeira intenções.

Nós não prometemos, nós temos propostas, trabalho e disponibilidade em cumpri-las. Simples assim.

Diretoria da subsede regional da

Apeoesp do vale do ribeira

Coletivo “APEOESP na Escola e na Luta”

Vale do Ribeira

E no dia 17 de junho, vamos mudar a APEOESP!

O Neoliberalismo na Educação Pública

por Magda Souza de Jesus

Professora de Língua Portuguesa da rede pública do estado de São Paulo e Diretora Adjunta da Secretaria de Formação

Os governos Covas, Alckmin e Serra vêm progressivamente isentando o Estado da responsabilidade para com a manutenção financeira da escola pública e aumentando o controle sobre o funcionamento administrativo e o trabalho docente para atender ao padrão neoliberal de gestão. Para adequar a educação aos mecanismos de mercado e à lógica da contenção de gastos com setores sociais, os tecnocratas a serviço das políticas elaboradas pelas agências internacionais impõem a flexibilização na legislação trabalhista, a centralização das decisões, parcerias com o setor privado e um modelo de avaliação institucional que desconsidera qualquer projeto pedagógico e a realidade sociopolítica do estado.

É claro que tudo isso é desenvolvido sob o discurso de valorização do diálogo entre os atores envolvidos no processo de ensino-aprendizagem e a comunidade escolar, democratização da escola, participação popular, etc.

Mas o fato é que a construção ideológica neoliberal revitaliza um ideário baseado na racionalidade técnica como instrumento para responder à crise educacional. A escola e os educadores devem incorporar as idéias de competitividade e eficiência, oriundas do mundo da produção capitalista, para que a escola cumpra a sua função: formatar o educando conforme a lógica do mercado, pois a crise estrutural demanda novas fontes e frentes de valorização do capital, uma vez que as tradicionais não garantem a reprodução do sistema capitalista. Assim, conceitos como produtividade e eficiência são aplicados na gestão e até nas práticas pedagógicas.

A precarização e a perda da autonomia do trabalho docente estão relacionadas à centralização da política educacional combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento, medidas tomadas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. Isso não significa maior autonomia para a comunidade escolar. Ao contrário, a centralização do poder ocorre principalmente nos elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem (currículo, formação docente e avaliação do ensino).

O Estado tem minimizado sua atuação para construir a cultura da necessidade da intervenção do setor privado para elevar a qualidade dos serviços públicos; a gestão do setor público pelo privado tem sido sustentada por parcerias com organizações não governamentais. Somente em 2008 foram reservados R$ 8,5 bilhões para o ensino fundamental e R$ 8,2 bilhões para pagamento de juros da dívida pública - em confronto aberto com a histórica reivindicação do professorado paulista e do Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira que apontou há mais de 10 anos a necessidade do investimento de 10% do PIB na educação.

A desvalorização do professor

Uma das principais vítimas do modelo educacional neoliberal é o professor, que no Estado de São Paulo vem sendo constantemente vilipendiado. Os efetivos vêm seus direitos serem cotidianamente suprimidos e os OFAs( Ocupante de Função Atividade), chamados temporários, encontram na Secretaria de Educação do Estado um verdadeiro inimigo – que busca manter contratos precários, estabelece a rotatividade dos professores na escola, e já tentou até a expulsão sumária de mais de 30 mil docentes que há mais de 10 anos atuam na rede, como aconteceu no governo Alckmin.

Ao invés de garantir a incorporação dos professores contratados em regime “temporário” – que representam 44% do quadro no Estado – o governo tucano estabelece a precária estabilidade de 12 aulas e oficializa o bico na Educação Pública. Os professores contratados após a SPPrev ( junho/2007) não têm os mesmos direitos de funcionários públicos nem de trabalhador celetista, e a partir de 2011, a cada ano trabalhado terão que ficar fora da rede de ensino por 200 dias, para não caracterizar vínculo empregatício, assim o Estado se desresponsabiliza por seus servidores e institui a rotatividade docente na rede.

Somados aos ataques no âmbito da política de contratação, os professores enfrentam ainda profunda compressão salarial. O Estado mais rico da federação está em 14º lugar nacional na escala salarial docente e não respeita a data-base da categoria (1º de março).

Ao invés de estabelecer uma política de ascensão profissional baseada no tempo de dedicação ao magistério e na formação continuada, o tucanato submete os docentes ao bônus, gratificações e outros penduricalhos que não são incorporados quando da aposentadoria e podem ser modificadas ao bel prazer das administrações. Como no caso do ALE (Adicional de Local de Exercício), em vigor desde 1991 e que ao longo desta gestão já sofreu duas alterações. Em março de 2008, o governo reestruturou o pagamento do benefício por meio do decreto 56.674 que cortou o adicional em centenas de escolas ao instituir um “índice de classificação de risco” que não corresponde à realidade. Recentemente, com a aprovação do PLC 29/09, o governo ainda instituiu a incidência de descontos previdenciários e de assistência médica sobre o adicional. O aumento da vulnerabilidade social derivado do avanço do modelo neoliberal expande os riscos de conflitos e violência para todas as regiões do estado, evidenciando que o correto seria estender o pagamento do ALE a toda a categoria docente

Depois de implementar a política de avaliação externa do educando, o governo implementa a política de avaliação para os profissionais da educação na perspectiva de responsabilizá-lo pelo seu baixo salário. Neste sentido têm sido criados incentivos financeiros para obter adesão a política educacional governamental. Através da lei 1078/2008, o governo Serra instituiu o pagamento do bônus por resultados, condicionado ao cumprimento de metas previamente estabelecidas. Na seqüência, aprovou o PLC 29/2009, que atrela o reajuste salarial ao critério absolutizado do mérito, negando a influência do contexto social, político e econômico nos resultados. O direito de todos os profissionais da educação à remuneração descente foi substituído por uma política salarial que responsabiliza o indivíduo pelos salários aviltantes, desumanizando ainda mais o profissional da educação.

O PLC 29/2009 acena com a possibilidade de melhorias salariais, mas estabelece “exame” para evolução funcional e é discriminatório ao beneficiar até 20% dos professores, excluindo 80% da categoria ao reajuste salarial, também atenta contra a isonomia salarial - professores com igual formação, mesma jornada de trabalho, cumprindo as mesmas funções, na mesma escola, poderão ter salários diferenciado. Num universo de 150 mil profissionais da educação, se houver recursos orçamentários e após 12 anos, apenas 240 professores terão direito ao salário propagado pelo governo do estado. Além de acabar com a isonomia salarial, condiciona a possibilidade de o docente pleitear a progressão salarial ao presenteísmo, à permanência numa mesma escola por três anos e à existência de dotação orçamentária. Ou seja, se o professor cumprir a maratona de critérios ainda ficará sujeito à disponibilidade orçamentária para evoluir financeiramente na carreira. Este projeto exclui também todos os profissionais aposentados que já perdem cerca de 40% da remuneração ao se aposentarem, em função da política salarial baseada em bônus e gratificações.

Avaliação Externa

Passada mais de uma década de política educacional neoliberal na Educação Pública do Estado de São Paulo - particularmente com a política de desvalorização do magistério - os resultados são estarrecedores. O estado mais poderoso da União amarga baixíssima colocação nos “rankings educacionais”, refletindo a profunda precarização do conjunto dos elementos que compõe o trabalho docente. Os planos educacionais são direcionados para a desvalorização do professor enquanto um sujeito reflexivo e autônomo no seu trabalho.

O professor vem perdendo a centralidade no processo de ensino-aprendizagem. O caderno de atividades uniformiza a rede, induz o currículo ao definir o que precisa ser trabalhado, transforma a escola em um imenso cursinho preparatório para as avaliações externas e converte o educador em mero executor de um plano alheio que tem como objetivo principal garantir os indicadores quantitativos em detrimento dos qualitativos. Além disso, o docente é submetido a difíceis condições de trabalho, à violência no interior da sala de aula, à perda de prestígio da sua função, à redução da autonomia no trabalho docente, à superlotação das salas de aula.

Apesar destas dificuldades objetivas, o professor é apontado como o principal responsável pelos baixos índices de aproveitamento escolar aferido nas avaliações realizadas em âmbito estadual e nacional (SARESP, SAEB, PROVA BRASIL, ENEM).

São muitas as avaliações institucionais, desenvolvidas por especialistas que não estão inseridos no trabalho educacional. De forma vertical são estabelecidos critérios de desempenho escolar para todas as escolas, independentemente das suas condições concretas de ensino. Esses critérios tornam um importante indutor das condutas escolares e fazem com que a avaliação realizada pelos professores em sala de aula acabe sendo colocada em segundo plano, uma vez que as escolas passam a buscar resultados que atendam aos critérios estabelecidos pelos órgãos centrais.

Há também o incentivo da competição entre as unidades escolares para desenvolverem planos de ação que melhorem os resultados de aprendizado, de acordo com as metas de desempenho estabelecidas, produzindo assim, melhores índices estatísticos. Esse tipo de avaliação vem tornando-se um fim em si mesmo, contrariando os ensinamentos de Paulo Freire: “Educar é impregnar de sentido cada ato educativo”. As avaliações institucionais não servem para reordenar a prática pedagógica ou para superar as dificuldades do processo de ensino-aprendizagem, pois não refletem as condições reais de trabalho, ensino e aprendizagem contidas na escola.

A ingerência direta sobre a autonomia pedagógica das escolas conduz à busca insana pela evolução dos indicadores quantitativos e transforma a experiência educativa em puro treinamento técnico. O aluno torna-se consumidor do ensino e o professor deve ser um funcionário treinado, resiliente e competente para preparar os estudantes para aceitar a lógica do mercado.

Qualquer proposta de avaliação que tiver como objetivo realizar um diagnóstico concreto das dificuldades da escola pública para superá-las, revelará as mazelas vividas no sistema: as péssimas condições salariais e de trabalho, a jornada extenuante dos profissionais da educação, excesso de alunos por sala de aula, violência escolar, ausência de política de formação contínua dos educadores, a gestão autoritária da unidade escolar e todos os outros problemas oriundos da gritante desigualdade social produzida pelo sistema capitalista. É necessário desvelar o neoliberalismo nas políticas educacionais que equaciona problemas sociais, políticos, econômicos como problemas de gerência adequada e eficiente ou inadequada e ineficiente da Educação Pública.

Gestão Democrática

O projeto educacional em pauta é contrário à democratização da gestão escolar. Não há da parte do poder público uma postura que propicie a condução coletiva do destino da escola. As políticas educacionais têm como resultante um processo de privatização, terceirização, centralização e controle burocrático sobre as escolas e sobre o trabalho docente, dificultando ainda mais o processo de ensino-aprendizagem. Tal realidade serve para inviabilizar a formação crítica das novas gerações e esvaziar a especificidade do trabalho docente.

Para a formação das novas gerações é imprescindível que o docente tenha autonomia, participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho que precisa ocorrer dentro de um ambiente que lhe permita de fato refletir sobre sua prática e desenvolver uma prática orientada pela sua reflexão.

A construção de uma sociedade pautada em valores promovedores de humanização e da igualdade social é fundamental para reverter à lógica das políticas educacionais que vêm sendo progressivamente implementadas pelos governos de neoliberais. O nosso comprometimento, como profissionais da educação, é imprescindível para construir uma nova sociedade, cuja estrutura social seja modificada à medida que são transformadas as relações sociais que a sustentam. Por último, István Mészários nos ensina, “[...] a intervenção positiva da educação na elaboração dos meios de contrapor-se com êxito à dominação global do capital [...] é vital para o cumprimento do grande desafio internacional de nosso tempo histórico.”

5 e 6 de junho de 2010 - Todos ao Congresso da Classe Trabalhadora! - Clique em cima do cartaz para ler melhor

Enfim, marcaram a eleição da APEOESP do Vale do Ribeira

Prezad@s Professoras e Professores do Vale do Ribeira,

Cultuamos muito o silêncio e a paciência, em razão do essencial atendimento aos professores em um momento tão crítico de avaliações impostas e excludentes, atribuição conturbada e, principalmente, da unidade perante a greve.

É isto: acreditamos no sindicato enquanto um instrumento de luta pelos direitos dos professores e da garantia de condições dignas de trabalho.

Mas, nos dias das avaliações o nosso sindicato foi mantido fechado. Além disso, a greve foi praticamente boicotada pela quase totalidade dos nossos conselheiros estaduais, inclusive por membros da direção regional. Apenas 2 conselheiros estaduais em atividade, de um total de 9, participaram da greve. Para que se elegeram?

Lembram-se daquela eleição despudoradamente cancelada no final do ano passado?

Lembram-se que um grupo de representantes de escola de diversos lugares do Vale do Ribeira se elegeu com certa folga?

E que a atual direção do sindicato, arbitrariamente, virou a mesa e impediu- os de assumir?

E que até hoje não quis mostrar o porquê, tornar público o documento do recurso, da razão oficial do cancelamento?

É importante que todos saibam que nunca desistimos ou ignoramos a vontade daqueles que nos elegeram. Acompanhamos junto à Comissão Eleitoral Estadual e pressionamos para que uma nova data fosse marcada.

Saímos do silêncio e começamos a divulgar nas escolas, novamente, a necessidade do pleito ocorrer rápido, pois já se passaram 5 meses e nada... Estamos passando nas escolas para mostrar a necessidade de o sindicato não ser conduzido por um grupo ilegítimo, que foi derrotado nas urnas e se mantém na direção.

E os professores têm perguntado: e aí, não assumiram ainda? Quando será a nova eleição? Ainda não marcaram a data?

Finalmente! Marcaram a data da eleição.

Contudo, mais uma vez, foi uma escolha antidemocrática, autoritária, na qual chegaram com a data fechada, sem nenhuma abertura para questionamentos.

Destarte, estamos aqui a divulgar a data, pois se depender da direção da subsede, ninguém vai saber de nada. Mais de 6 meses depois, 1/3 da gestão e o mesmo grupo permanecendo lá, praticamente abandonando o nosso sindicato, às custas de recursos infundados e incoerentes.

Enfim, a nova eleição da Subsede da APEOESP do Vale do Ribeira foi marcada para o dia 17 de junho de 2010.

Marquem esta data! Se depender de nós - e não da mão invisível da tirania e da língua afiada da mentira - este será um dia histórico para o professorado do Vale do Ribeira.

Atenciosamente,

Coletivo "APEOESP Na Escola e Na Luta"

Vale do Ribeira

CONCLAT - Congresso da Classe Trabalhadora: 5 e 6 de junho em Santos

terça-feira, 1 de junho de 2010

Duas Conclats, dois caminhos

Acontece hoje a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no Pacaembu. Em 5 e 6 de junho será realizado o I Congresso das Classes Trabalhadoras, em Santos. Ambos adotaram o nome Conclat.

Conclat é como ficou conhecido o histórico encontro sindical realizado, em 1981. Nele, decidiu-se pela criação de uma central que unificasse o movimento. Rompesse com a ditadura e sua estrutura sindical. Por isso, a parte pelega do movimento se retirou do evento.

Em 1983, nascia a CUT. Os pelegos preferiram fundar a CGT, com apoio do governo Sarney. Depois, alguns deles se juntaram a Collor e criaram a Força Sindical.

O evento de São Paulo é promovido pelas centrais oficiais, incluindo a CUT. Conta com dinheiro do imposto sindical, apoio do governo, patrocínio de empresas. Em Santos, estarão presentes entidades contrárias ao governo federal e sua política de conciliação com os patrões.

A Conclat do Pacaembu junta novamente alguns fundadores da CUT e os antigos pelegos. Unidos na defesa da dependência do Estado, suas contribuições obrigatórias e oferta de cargos. Favoráveis a um governo apoiado em figuras como Sarney e Collor. Caminho fácil da rendição.

O Conclat de Santos quer fundar uma nova central para retomar a luta abandonada pela CUT. Não será nada fácil. Caminho duro da resistência.
Postado por Sérgio Domingues às 14:34