Prezados professores,
Ontem à noite tivemos um ótimo debate, aqui na Subsede da APEOESP do Vale do Ribeira, sobre a questão da terra e sua influência na educação, bem como na realidade social do Brasil, e da própria região.
O Debate, que teve início às 19h30 e terminou por volta das 22h, contou com a presença de quase 30 pessoas, tendo como convidados da mesa: Maria Rodrigues, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Bispo D. José Luís Bertanha, da Diocese de Registro; Pedro Baiano, da Cooperafloresta e Professor Hélder, representando a APEOESP.
O objetivo principal da discussão foi preparar a sociedade do Vale do Ribeira, através dos professores e de outros representantes de entidades envolvidas com o tema, para o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que acontecerá em todo o Brasil, de 1 a 7 de setembro.
Este limite da terra, proposto pelas entidades que participam da organização, seria de 35 módulos fiscais. O módulo fiscal (MF) é uma referência de cálculo particular de cada município, variando de 5 ha (na Grande São Paulo) até 110 ha no Mato Grosso do Sul.
No Estado de São Paulo, o valor máximo do MF é 40 ha. No Vale do Ribeira, este módulo é de 16 ha. Assim, 35 módulos fiscais, chega a atingir 560 ha, ou 560 campos de futebol, ou 5.600.000 m2 ou 2.367 metros de lado de quadrado. Dá para plantar, correr, pedalar, trotar, avistar. É muita terra. Não tem desculpa para não ser aceito este limite.
Esta campanha pelo Limite da Terra foi iniciada em 2000, com a criação do Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo e chega agora à sua expressão máxima, através de mecanismos de participação popular, como o plebiscito.
Ontem, entre outras coisas, os participantes debateram e colocaram a sua posição em relação à duas perguntas do plebiscito:
1. Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?
2 - Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?
Todos da mesa responderam sim a estas perguntas, no entanto colocaram uma preocupação relativa à região do Vale do Ribeira: comunidades tradicionais e território indígenas, por serem de propriedade coletiva (e não privada) devem ficar fora desta nova regra.
Também houve um consenso no que diz respeito à raiz da desigualdade no país: a excessiva concentração fundiária no Brasil, que afeta toda a sociedade, incluindo as escolas.
Todos os presentes também assinaram o abaixo-assinado apoiando a Emenda Constitucional para inserir inciso V no artigo 186 da Constituição federal, estabelecendo que para cumprir a Função Social, a propriedade rural terá limite máximo de 35 módulos fiscais, como forma de garantir a democratização do acesso à terra e a soberania territorial e alimentar.
Em decorrência do debate foram propostas algumas ações: 1) colocar urnas em todas as entidades participantes, como a APEOESP, Igreja, Sintravale etc; 2) levar urnas às escolas, para participação de professores e alunos acima de 16 anos; 3) criação de um Comitê organizativo do Plebiscito (a curto prazo) e de um Fórum Regional da Reforma Agrária (dando continuidade às ações); 4) luta contra a municipalização do ensino, a qual força as prefeituras a abandonar as escolas, tornando estas depósitos de trabalhadores rurais; 4) participação no Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro, às 8h30
Atenciosamente,
APEOESP – Vale do Ribeira
Sindicato Estadual dos Professores
